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NCM 1806.90.00Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. (outros)
Classificação completa: Cacau e suas preparações. › Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. › Outros
Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 🥖 Padarias e confeitarias · 🛋️ Móveis e colchões
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.004.00, 17.004.01, 17.005.01, 17.006.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 9 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 40% · item 4.0 · CEST 17.004.00
Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1kg, exceto os classificados nos CEST 17.005.01,17.006.00, 17.006.02 e 17.007.00.
Produtos alimentíciosMVA 40% · item 4.1 · CEST 17.004.01
Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados nos CEST 17.005.01, 17.006.00, 17.006.02 e 17.007.00.
Produtos alimentíciosMVA 40% · item 5.1 · CEST 17.005.01
Ovos de Páscoa de chocolate
Produtos alimentíciosMVA 25% · item 6.0 · CEST 17.006.00
Achocolatados em pó, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados no CEST 17.006.02
Produtos alimentíciosMVA 57% · item 6.2 · CEST 17.006.02
Achocolatados em pó, em cápsulas
Produtos alimentíciosMVA 25% · item 7.0 · CEST 17.007.00
Caixas de bombons contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
Produtos alimentíciosMVA 45% · item 9.0 · CEST 17.009.00
Bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, contendo cacau
Produtos alimentíciosMVA 55% · item 43.0 · CEST 17.043.00
Barra de cereais contendo cacau
Produtos alimentíciosMVA 328% · item 2.0 · CEST 23.002.00
Preparados para fabricação de sorvete em máquina
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinasCEST (Convênio ICMS 142/18)
Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados nos CEST 17.005.01, 17.006.00, 17.006.02, 17.007.00 e 17.109.00
Produtos alimentíciosChocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados nos CEST 17.005.01, 17.006.00, 17.006.02 e 17.007.00
Produtos alimentíciosOvos de páscoa de chocolate
Produtos alimentíciosAchocolatados em pó, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados no CEST 17.006.02
Produtos alimentíciosAchocolatados em pó, em cápsulas
Produtos alimentíciosCaixas de bombons contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
Produtos alimentíciosBombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, contendo cacau
Produtos alimentíciosBarra de cereais contendo cacau
Produtos alimentíciosPreparações em pó para cappuccino e similares, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g
Produtos alimentíciosPreparados para fabricação de sorvete em máquina
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinasPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 1806.
1806.10.00Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros…1806.20.00Chocolate e outras preparações alimentícias que…1806.31.10Chocolate1806.31.20Recheados (outros)1806.32.10Chocolate1806.32.20Não recheados (outros)
Nota fiscal sem dor de cabeça
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