SoftNCM › Cacau e suas preparações › Chocolate e outras preparações… › Outros, em tabletes, barras e paus › Recheados
NCM 1806.31.20Recheados (outros)
Classificação completa: Cacau e suas preparações. › Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. › Outros, em tabletes, barras e paus › Recheados › Outras preparações
Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 🥖 Padarias e confeitarias · 🛋️ Móveis e colchões
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.002.02, 17.002.03, 17.043.00, 23.002.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 4 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 43,63% · item 2.2 · CEST 17.002.02
Outras preparações alimentícias que contenham cacau, em tabletes, barras ou paus, recheados, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg.
Produtos alimentíciosMVA 14% · item 2.3 · CEST 17.002.03
Outras preparações alimentícias que contenham cacau, em tabletes, barras ou paus, recheados, em recipientes ou embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg.
Produtos alimentíciosMVA 55% · item 43.0 · CEST 17.043.00
Barra de cereais contendo cacau
Produtos alimentíciosMVA 328% · item 2.0 · CEST 23.002.00
Preparados para fabricação de sorvete em máquina
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinasCEST (Convênio ICMS 142/18)
Outras preparações alimentícias que contenham cacau, em tabletes, barras ou paus, recheados, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
Produtos alimentíciosOutras preparações alimentícias que contenham cacau, em tabletes, barras ou paus, recheados, em recipientes ou embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg
Produtos alimentíciosBarra de cereais contendo cacau
Produtos alimentíciosPreparados para fabricação de sorvete em máquina
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinasPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 1806.
1806.10.00Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros…1806.20.00Chocolate e outras preparações alimentícias que…1806.31.10Chocolate1806.32.10Chocolate1806.32.20Não recheados (outros)1806.90.00Chocolate e outras preparações alimentícias que…
Nota fiscal sem dor de cabeça
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