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NCM 1806.20.00Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. (outros)
Classificação completa: Cacau e suas preparações. › Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. › Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg
Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 🥖 Padarias e confeitarias · 🛋️ Móveis e colchões
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.117.00, 23.002.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 42,04% · item 117.0 · CEST 17.117.00
Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2kg.
Produtos alimentíciosMVA 328% · item 2.0 · CEST 23.002.00
Preparados para fabricação de sorvete em máquina
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinasCEST (Convênio ICMS 142/18)
Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2kg
Produtos alimentíciosPreparados para fabricação de sorvete em máquina
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinasPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 1806.
1806.10.00Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros…1806.31.10Chocolate1806.31.20Recheados (outros)1806.32.10Chocolate1806.32.20Não recheados (outros)1806.90.00Chocolate e outras preparações alimentícias que…
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