NCM › Cacau e suas preparações › Chocolate e outras preparações… › Outros, em tabletes, barras e paus › Recheados

NCM 1806.31.10Chocolate

Classificação completa: Cacau e suas preparações. › Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. › Outros, em tabletes, barras e paus › Recheados › Chocolate

Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 🥖 Padarias e confeitarias · 🛋️ Móveis e colchões

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.002.00, 17.002.01, 23.002.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 3 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 71,21% · item 2.0 · CEST 17.002.00

Chocolates, em tabletes, barras ou paus, recheados, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg.

Produtos alimentícios

MVA 83,62% · item 2.1 · CEST 17.002.01

Chocolates, em tabletes, barras ou paus, recheados, em recipientes ou embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg.

Produtos alimentícios

MVA 328% · item 2.0 · CEST 23.002.00

Preparados para fabricação de sorvete em máquina

Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 17.002.00

Chocolates, em tabletes, barras ou paus, recheados, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

Produtos alimentícios

CEST 17.002.01

Chocolates, em tabletes, barras ou paus, recheados, em recipientes ou embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg

Produtos alimentícios

CEST 23.002.00

Preparados para fabricação de sorvete em máquina

Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 1806.

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