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NCM 4016.99.90Borracha e suas obras. (outros)

Classificação completa: Borracha e suas obras. › Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida. › Outras › Outras › Outras

Usado no ramo de: 🚗 Autopeças e motos · 🧱 Materiais de construção

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS monofásico · CEST 01.009.00, 08.001.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 71,78% · item 9.0 · CEST 01.009.00

Tapetes, revestimentos, mesmo confeccionados, batentes, buchas e coxins

Autopeças

MVA 45% · item 1.0 · CEST 08.001.00

Ferramentas de borracha vulcanizada não endurecida

Ferramentas

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 01.009.00

Tapetes, revestimentos, mesmo confeccionados, batentes, buchas e coxins

Autopeças

CEST 08.001.00

Ferramentas de borracha vulcanizada não endurecida

Ferramentas

PIS/COFINS

PIS/COFINS monofásico

Autopeças (Anexo I) — só Ex 03 e 05 da TIPI

Lei 10.485/2002, Anexo I

Outros NCM da posição 4016.

Nota fiscal sem dor de cabeça

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