NCM › Borracha e suas obras › Outras obras de borracha vulcanizada… › De borracha alveolar

NCM 4016.10.90De borracha alveolar (outros)

Classificação completa: Borracha e suas obras. › Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida. › De borracha alveolar › Outras

Resumo: sem substituição tributária em MG.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: tributado (sem ST em MG)

Não consta na lista de substituição tributária de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).

CEST (Convênio ICMS 142/18)

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 4016.

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