NCM › Borracha e suas obras › Outras obras de borracha vulcanizada… › Outras
NCM 4016.93.00Juntas, gaxetas e semelhantes
Classificação completa: Borracha e suas obras. › Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida. › Outras › Juntas, gaxetas e semelhantes
Usado no ramo de: 🚗 Autopeças e motos
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 01.007.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
MVA 71,78% · item 7.0 · CEST 01.007.00
Juntas, gaxetas e outros elementos com função semelhante de vedação
AutopeçasCEST (Convênio ICMS 142/18)
Juntas, gaxetas e outros elementos com função semelhante de vedação
AutopeçasPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 4016.
4016.10.10Partes de veículos automóveis ou tratores e de…4016.10.90De borracha alveolar (outros)4016.92.00Borrachas de apagar4016.99.90Borracha e suas obras. (outros)
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