NCM › Plástico e suas obras › Outras chapas, folhas, películas, tiras… › De celulose ou dos seus derivados… › De outros derivados da celulose

NCM 3920.79.90De outros derivados da celulose (outros)

Classificação completa: Plástico e suas obras. › Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias. › De celulose ou dos seus derivados químicos › De outros derivados da celulose › Outros

Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 10.009.00, 14.004.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 50% · item 9.0 · CEST 10.009.00

Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins

Materiais de construção e congêneres

MVA 28% · item 4.0 · CEST 14.004.00

Lonas plásticas, exceto as para uso na construção

Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 10.009.00

Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins

Materiais de construção e congêneres

CEST 14.004.00

Lonas plásticas, exceto as para uso na construção

Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 3920.

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