NCM › Plástico e suas obras › Outras chapas, folhas, películas, tiras… › De celulose ou dos seus derivados… › De acetatos de celulose
NCM 3920.73.10De espessura inferior ou igual a 0,75 mm
Classificação completa: Plástico e suas obras. › Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias. › De celulose ou dos seus derivados químicos › De acetatos de celulose › De espessura inferior ou igual a 0,75 mm
Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 10.009.00, 14.004.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 50% · item 9.0 · CEST 10.009.00
Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins
Materiais de construção e congêneresMVA 28% · item 4.0 · CEST 14.004.00
Lonas plásticas, exceto as para uso na construção
Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidrosCEST (Convênio ICMS 142/18)
Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins
Materiais de construção e congêneresLonas plásticas, exceto as para uso na construção
Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidrosPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 3920.
3920.10.10De densidade igual ou superior a 0,94, espessura…3920.10.91De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e…3920.10.99De polímeros de etileno (outros)3920.20.11De largura inferior ou igual a 12,5 cm e espessura…3920.20.12De largura inferior ou igual a 1 m e espessura…3920.20.19Biaxialmente orientados (outros)3920.20.90De polímeros de propileno (outros)3920.30.00De polímeros de estireno3920.43.10De poli(cloreto de vinila), transparentes,…3920.43.90Que contenham, em peso, pelo menos 6 % de…3920.49.00De polímeros de cloreto de vinila (outros)3920.51.00De poli(metacrilato de metila)3920.59.00De polímeros acrílicos (outros)3920.61.00De policarbonatos3920.62.11De espessura inferior a 5 micrômetros (mícrons)3920.62.19De espessura inferior ou igual a 40 micrômetros…3920.62.91Com largura superior a 12 cm, sem qualquer trabalho à…3920.62.99De poli(tereftalato de etileno) (outros)3920.63.00De poliésteres não saturados3920.69.00De outros poliésteres3920.71.00De celulose regenerada3920.73.90De acetatos de celulose (outros)3920.79.10De fibra vulcanizada, de espessura inferior ou igual a…3920.79.90De outros derivados da celulose (outros)
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