SoftNCM › Plástico e suas obras › Outras chapas, folhas, películas, tiras… › De celulose ou dos seus derivados… › De outros derivados da celulose
NCM 3920.79.10De fibra vulcanizada, de espessura inferior ou igual a 1 mm
Classificação completa: Plástico e suas obras. › Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias. › De celulose ou dos seus derivados químicos › De outros derivados da celulose › De fibra vulcanizada, de espessura inferior ou igual a 1 mm
Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 10.009.00, 14.004.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 50% · item 9.0 · CEST 10.009.00
Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins
Materiais de construção e congêneresMVA 28% · item 4.0 · CEST 14.004.00
Lonas plásticas, exceto as para uso na construção
Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidrosCEST (Convênio ICMS 142/18)
Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins
Materiais de construção e congêneresLonas plásticas, exceto as para uso na construção
Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidrosPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 3920.
3920.10.10De densidade igual ou superior a 0,94, espessura…3920.10.91De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e…3920.10.99De polímeros de etileno (outros)3920.20.11De largura inferior ou igual a 12,5 cm e espessura…3920.20.12De largura inferior ou igual a 1 m e espessura…3920.20.19Biaxialmente orientados (outros)3920.20.90De polímeros de propileno (outros)3920.30.00De polímeros de estireno3920.43.10De poli(cloreto de vinila), transparentes,…3920.43.90Que contenham, em peso, pelo menos 6 % de…3920.49.00De polímeros de cloreto de vinila (outros)3920.51.00De poli(metacrilato de metila)3920.59.00De polímeros acrílicos (outros)3920.61.00De policarbonatos3920.62.11De espessura inferior a 5 micrômetros (mícrons)3920.62.19De espessura inferior ou igual a 40 micrômetros…3920.62.91Com largura superior a 12 cm, sem qualquer trabalho à…3920.62.99De poli(tereftalato de etileno) (outros)3920.63.00De poliésteres não saturados3920.69.00De outros poliésteres3920.71.00De celulose regenerada3920.73.10De espessura inferior ou igual a 0,75 mm3920.73.90De acetatos de celulose (outros)3920.79.90De outros derivados da celulose (outros)
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