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NCM › Plástico e suas obras › Outras chapas, folhas, películas, tiras… › De polímeros de etileno › Outras

NCM 3920.10.91De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm2, mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm2, em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos

Classificação completa: Plástico e suas obras. › Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias. › De polímeros de etileno › Outras › De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm2, mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm2, em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos

Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 10.009.00, 14.004.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 50% · item 9.0 · CEST 10.009.00

Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins

Materiais de construção e congêneres

MVA 28% · item 4.0 · CEST 14.004.00

Lonas plásticas, exceto as para uso na construção

Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 10.009.00

Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins

Materiais de construção e congêneres
CEST 14.004.00

Lonas plásticas, exceto as para uso na construção

Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 3920.

Nota fiscal sem dor de cabeça

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