NCM › Combustíveis minerais, óleos minerais e… › Óleos de petróleo ou de minerais… › Óleos de petróleo ou de minerais… › Outros › Outros óleos combustíveis

NCM 2710.19.21"Gasóleo" (óleo diesel)

Classificação completa: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. › Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos. › Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos › Outros › Outros óleos combustíveis › "Gasóleo" (óleo diesel)

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS monofásico · CEST 06.006.00, 06.006.01, 06.006.02, 06.006.03.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 11 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 6.1% · item 6.0 · CEST 06.006.00

Óleos Diesel A, exceto S10 e marítimo

Combustíveis e lubrificantes

MVA 6.1% · item 6.1 · CEST 06.006.01

Óleos Diesel B, exceto S10 (mistura obrigatória)

Combustíveis e lubrificantes

MVA 6.1% · item 6.2 · CEST 06.006.02

Óleos Diesel B, exceto S10 (misturas autorizativa)

Combustíveis e lubrificantes

MVA 6.1% · item 6.3 · CEST 06.006.03

Óleos Diesel B, exceto S10 (misturas experimentais)

Combustíveis e lubrificantes

MVA 6.1% · item 6.4 · CEST 06.006.04

Óleos Diesel A S10

Combustíveis e lubrificantes

MVA 6.1% · item 6.5 · CEST 06.006.05

Óleos Diesel B S10 (mistura obrigatória)

Combustíveis e lubrificantes

MVA 6.1% · item 6.6 · CEST 06.006.06

Óleos Diesel B S10 (misturas autorizativas)

Combustíveis e lubrificantes

MVA 6.1% · item 6.7 · CEST 06.006.07

Óleos Diesel B S10 (misturas experimentais)

Combustíveis e lubrificantes

MVA 6.1% · item 6.8 · CEST 06.006.08

Óleos Diesel Marítimo

Combustíveis e lubrificantes

MVA 6.1% · item 6.9 · CEST 06.006.09

Outros óleos combustíveis, exceto os classificados nos CEST 06.006.10 e 06.006.11

Combustíveis e lubrificantes

MVA 6.1% · item 6.10 · CEST 06.006.10

Óleo combustível derivado de xisto

Combustíveis e lubrificantes

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 06.006.00

Óleo diesel A, exceto S10 e Marítimo

Combustíveis e lubrificantes

CEST 06.006.01

Óleo diesel B, exceto S10 (mistura obrigatória)

Combustíveis e lubrificantes

CEST 06.006.02

Óleo diesel B, exceto S10 (misturas autorizativas)

Combustíveis e lubrificantes

CEST 06.006.03

Óleo diesel B, exceto S10 (misturas experimentais)

Combustíveis e lubrificantes

CEST 06.006.04

Óleo diesel A S10

Combustíveis e lubrificantes

CEST 06.006.05

Óleo diesel B S10 (mistura obrigatória)

Combustíveis e lubrificantes

CEST 06.006.06

Óleo diesel B S10 (misturas autorizativas)

Combustíveis e lubrificantes

CEST 06.006.07

Óleo diesel B S10 (misturas experimentais)

Combustíveis e lubrificantes

CEST 06.006.08

Óleo Diesel Marítimo

Combustíveis e lubrificantes

CEST 06.006.09

Outros óleos combustíveis, exceto os classificados no CEST 06.006.10 e 06.006.11

Combustíveis e lubrificantes

CEST 06.006.10

Óleo combustível derivado de xisto

Combustíveis e lubrificantes

CEST 06.019.00

Naftas, exceto a Nafta petroquímica.

Combustíveis e lubrificantes

PIS/COFINS

PIS/COFINS monofásico

Combustíveis e biocombustíveis

Lei 9.718/1998, Lei 10.865/2004 e legislação dos combustíveis

Outros NCM da posição 2710.

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