NCM › Combustíveis minerais, óleos minerais e… › Óleos de petróleo ou de minerais… › Óleos de petróleo ou de minerais… › Óleos leves e preparações

NCM 2710.12.30Aguarrás mineral (white spirit)

Classificação completa: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. › Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos. › Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos › Óleos leves e preparações › Aguarrás mineral (white spirit)

Resumo: sem substituição tributária em MG · CEST 06.019.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: tributado (sem ST em MG)

Não consta na lista de substituição tributária de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 06.019.00

Naftas, exceto a Nafta petroquímica.

Combustíveis e lubrificantes

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 2710.

Nota fiscal sem dor de cabeça

A SoftControl implanta o Clipp Pro e o Zweb com NCM, CEST e tributação configurados certo — e dá suporte de perto, no Vale do Jequitinhonha e em todo o Brasil.

💬 Falar com a SoftControl Conhecer a SoftControl