NCM › Combustíveis minerais, óleos minerais e… › Óleos de petróleo ou de minerais… › Óleos de petróleo ou de minerais… › Óleos leves e preparações › Gasolinas

NCM 2710.12.59Gasolinas (outros)

Classificação completa: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. › Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos. › Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos › Óleos leves e preparações › Gasolinas › Outras

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS monofásico · CEST 06.002.00, 06.002.01, 06.002.02, 06.002.03.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 4 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 6.1% · item 2.0 · CEST 06.002.00

Gasolina automotiva A, exceto Premium

Combustíveis e lubrificantes

MVA 6.1% · item 2.1 · CEST 06.002.01

Gasolina automotiva C, exceto Premium

Combustíveis e lubrificantes

MVA 6.1% · item 2.2 · CEST 06.002.02

Gasolina automotiva A Premium

Combustíveis e lubrificantes

MVA 6.1% · item 2.3 · CEST 06.002.03

Gasolina automotiva C Premium

Combustíveis e lubrificantes

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 06.002.00

Gasolina automotiva A, exceto Premium

Combustíveis e lubrificantes

CEST 06.002.01

Gasolina automotiva C, exceto Premium

Combustíveis e lubrificantes

CEST 06.002.02

Gasolina automotiva A Premium

Combustíveis e lubrificantes

CEST 06.002.03

Gasolina automotiva C Premium

Combustíveis e lubrificantes

CEST 06.019.00

Naftas, exceto a Nafta petroquímica.

Combustíveis e lubrificantes

PIS/COFINS

PIS/COFINS monofásico

Combustíveis e biocombustíveis

Lei 9.718/1998, Lei 10.865/2004 e legislação dos combustíveis

Outros NCM da posição 2710.

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