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NCM 1905.90.90Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. (outros)
Classificação completa: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. › Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. › Outros › Outros
Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 🥖 Padarias e confeitarias
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS alíquota zero · CEST 17.031.00, 17.031.01, 17.031.02, 17.062.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 8 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 50% · item 31.0 · CEST 17.031.00
Salgadinhos diversos, exceto os classificados nos CEST 17.031.01 e 17.031.02
Produtos alimentíciosMVA 50% · item 31.1 · CEST 17.031.01
Salgadinhos diversos, derivados de farinha de trigo
Produtos alimentíciosMVA 50% · item 31.2 · CEST 17.031.02
Biscoitos de polvilho
Produtos alimentíciosMVA 25% · item 62.0 · CEST 17.062.00
Outros pães, exceto o classificado no CEST 17.062.03
Produtos alimentíciosMVA 25% · item 62.1 · CEST 17.062.01
Outros bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente, incluindo as pizzas; exceto os classificados no CEST 17.062.02 e 17.062.03
Produtos alimentíciosMVA 25% · item 62.2 · CEST 17.062.02
Casquinhas para sorvete
Produtos alimentíciosMVA: não se aplica (preço médio/PMPF) · item 62.3 · CEST 17.062.03
Pão Francês até 200g
Produtos alimentíciosMVA 25% · item 64.0 · CEST 17.064.00
Demais pães industrializados
Produtos alimentíciosCEST (Convênio ICMS 142/18)
Salgadinhos diversos, exceto os classificados no CEST 17.031.01 e 17.031.02
Produtos alimentíciosSalgadinhos diversos, derivados de farinha de trigo
Produtos alimentíciosBiscoitos de polvilho
Produtos alimentíciosOutros pães, exceto o classificado no CEST 17.062.03
Produtos alimentíciosOutros bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente, incluindo as pizzas; exceto os classificados nos CEST 17.062.02 e 17.062.03
Produtos alimentíciosCasquinhas para sorvete
Produtos alimentíciosPão francês até 200g
Produtos alimentíciosDemais pães industrializados
Produtos alimentíciosPIS/COFINS
Código 115 · só Ex 01 da TIPI — Pré-misturas próprias para fabricação de pão comum e pão comum
Outros NCM da posição 1905.
1905.10.00Pão crocante denominado knäckebrot1905.20.10Panetone1905.20.90Pão de especiarias (outros)1905.31.00Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes1905.32.00Waffles e wafers1905.40.00Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes…1905.90.10Pão de forma1905.90.20Bolachas e biscoitos
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