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NCM 1905.31.00Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes
Classificação completa: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. › Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. › Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers › Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes
Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 🥖 Padarias e confeitarias
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.053.00, 17.053.01, 17.053.02, 17.054.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 6 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 35% · item 53.0 · CEST 17.053.00
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena", "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)
Produtos alimentíciosMVA 25% · item 53.1 · CEST 17.053.01
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "maisena" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial; exceto o CEST 17.053.02
Produtos alimentíciosMVA 25% · item 53.2 · CEST 17.053.02
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos cream cracker e água e sal
Produtos alimentíciosMVA 35% · item 54.0 · CEST 17.054.00
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)
Produtos alimentíciosMVA 25% · item 54.1 · CEST 17.054.01
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "maisena" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial; exceto o CEST 17.054.02
Produtos alimentíciosMVA 25% · item 54.2 · CEST 17.054.02
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos cream cracker e água e sal
Produtos alimentíciosCEST (Convênio ICMS 142/18)
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos “cream cracker”, “água e sal”, “maisena”, “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)
Produtos alimentíciosBiscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos “maisena” e “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial, exceto o CEST 17.053.02
Produtos alimentíciosBiscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal" de consumo popular
Produtos alimentíciosBiscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)
Produtos alimentíciosBiscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "maisena" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial, exceto o CEST 17.054.02
Produtos alimentíciosBiscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal" de consumo popular
Produtos alimentíciosPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 1905.
1905.10.00Pão crocante denominado knäckebrot1905.20.10Panetone1905.20.90Pão de especiarias (outros)1905.32.00Waffles e wafers1905.40.00Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes…1905.90.10Pão de forma1905.90.20Bolachas e biscoitos1905.90.90Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de…
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