NCM › Preparações à base de cereais,… › Produtos de padaria, pastelaria ou da… › Pão de especiarias

NCM 1905.20.10Panetone

Classificação completa: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. › Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. › Pão de especiarias › Panetone

Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 🥖 Padarias e confeitarias

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.050.00, 17.052.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 25% · item 50.0 · CEST 17.050.00

Pães industrializados, inclusive de especiarias, exceto panetones e bolo de forma

Produtos alimentícios

MVA 25% · item 52.0 · CEST 17.052.00

Panetones

Produtos alimentícios

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 17.050.00

Pães industrializados, inclusive de especiarias, exceto panetones e bolo de forma

Produtos alimentícios

CEST 17.052.00

Panetones

Produtos alimentícios

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 1905.

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