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NCM 1905.90.20Bolachas e biscoitos
Classificação completa: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. › Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. › Outros › Bolachas e biscoitos
Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 🥖 Padarias e confeitarias
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.056.00, 17.056.01, 17.056.02, 17.062.02.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 5 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 25% · item 56.0 · CEST 17.056.00
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal"
Produtos alimentíciosMVA 25% · item 56.1 · CEST 17.056.01
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos cream cracker e água e sal
Produtos alimentíciosMVA 25% · item 56.2 · CEST 17.056.02
Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e os biscoitos e bolachas relacionados nos CEST 17.056.00 e 17.056.01
Produtos alimentíciosMVA 25% · item 62.2 · CEST 17.062.02
Casquinhas para sorvete
Produtos alimentíciosMVA 25% · item 64.0 · CEST 17.064.00
Demais pães industrializados
Produtos alimentíciosCEST (Convênio ICMS 142/18)
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos “cream cracker” e “água e sal”
Produtos alimentíciosBiscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos “cream cracker” e “água e sal”
Produtos alimentíciosOutras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e os biscoitos e bolachas relacionados nos CEST 17.056.00 e 17.056.01
Produtos alimentíciosCasquinhas para sorvete
Produtos alimentíciosDemais pães industrializados
Produtos alimentíciosPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 1905.
1905.10.00Pão crocante denominado knäckebrot1905.20.10Panetone1905.20.90Pão de especiarias (outros)1905.31.00Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes1905.32.00Waffles e wafers1905.40.00Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes…1905.90.10Pão de forma1905.90.90Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de…
Nota fiscal sem dor de cabeça
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