SoftNCM › Papel e cartão; obras de pasta de… › Papel e cartão, não revestidos, do tipo… › Outro papel e cartão, sem fibras… › Outros, de peso igual ou superior a 40… › Outros
NCM 4802.57.99Papel e cartão, não revestidos, do tipo utilizado para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, com exclusão do papel das posições 48.01 ou 48.03; papel e cartão feitos à mão (folha a folha). (outros)
Classificação completa: Papel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão. › Papel e cartão, não revestidos, do tipo utilizado para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, com exclusão do papel das posições 48.01 ou 48.03; papel e cartão feitos à mão (folha a folha). › Outro papel e cartão, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras › Outros, de peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2 › Outros › Outros
Usado no ramo de: ✏️ Papelarias e armarinhos
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 19.009.00, 19.010.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 80% · item 9.0 · CEST 19.009.00
Bobina para máquina de calcular, PDV ou equipamentos similares
Produtos de papelariaMVA 80% · item 10.0 · CEST 19.010.00
Cartolina escolar e papel cartão, brancos e coloridos, cortados em folhas em que um lado seja inferior ou igual a 500 mm e o outro inferior ou igual a 700 mm, quando não dobradas, e peso igual ou superior a 120g/m²; recados autoadesivos (LP note); papéis de presente; todos cortados em tamanho pronto
Produtos de papelariaCEST (Convênio ICMS 142/18)
Bobina para máquina de calcular, PDV ou equipamentos similares
Produtos de papelariaCartolina escolar e papel cartão, brancos e coloridos, cortados em folhas em que um lado seja inferior ou igual a 500 mm e o outro inferior ou igual a 700 mm, quando não dobradas, e peso igual ou superior a 120g/m²; recados autoadesivos (LP note); papéis de presente; todos cortados em tamanho pronto
Produtos de papelariaPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 4802.
4802.20.90Papel e cartão próprios para fabricação de papel ou…4802.54.91Fabricado principalmente a partir de pasta branqueada…4802.54.99De peso inferior a 40 g/m2 (outros)4802.56.10Em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas4802.56.91Para impressão de notas (papéis-moeda)4802.56.92De desenho4802.56.93Kraft4802.56.99De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior…4802.57.91Para impressão de notas (papéis-moeda)4802.57.92De desenho4802.57.93Kraft4802.58.91De desenho4802.58.92Kraft4802.58.99De peso superior a 150 g/m2 (outros)
Nota fiscal sem dor de cabeça
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