NCM › Papel e cartão; obras de pasta de… › Papel e cartão, não revestidos, do tipo… › Outro papel e cartão, sem fibras… › De peso igual ou superior a 40 g/m2,… › Outros
NCM 4802.55.99De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2, em rolos (outros)
Classificação completa: Papel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão. › Papel e cartão, não revestidos, do tipo utilizado para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, com exclusão do papel das posições 48.01 ou 48.03; papel e cartão feitos à mão (folha a folha). › Outro papel e cartão, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras › De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2, em rolos › Outros › Outros
Usado no ramo de: ✏️ Papelarias e armarinhos
Resumo: sem substituição tributária em MG.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Não consta na lista de substituição tributária de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
CEST (Convênio ICMS 142/18)
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.
PIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCMs da posição 48.02
4802.10.00Papel e cartão feitos à mão (folha a folha)4802.20.10Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou…4802.20.90Papel e cartão próprios para fabricação de papel ou…4802.40.10Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm4802.40.90Papel próprio para fabricação de papéis de parede…4802.54.10Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou…4802.54.91Fabricado principalmente a partir de pasta branqueada…4802.54.99De peso inferior a 40 g/m2 (outros)4802.55.10De largura não superior a 15 cm4802.55.91De desenho4802.55.92Kraft4802.56.10Em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas4802.56.91Para impressão de notas (papéis-moeda)4802.56.92De desenho4802.56.93Kraft4802.56.99De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior…4802.57.10Em tiras de largura não superior a 15 cm ou em folhas…4802.57.91Para impressão de notas (papéis-moeda)4802.57.92De desenho4802.57.93Kraft4802.57.99Papel e cartão, não revestidos, do tipo utilizado para…4802.58.10Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou…4802.58.91De desenho4802.58.92Kraft
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