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NCM 4014.90.90Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida. (outros)
Classificação completa: Borracha e suas obras. › Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida. › Outros › Outros
Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 💄 Beleza e cosméticos
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 20.039.00, 20.063.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 73,69% · item 39.0 · CEST 20.039.00
Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetas, de borracha
Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticosMVA 73,69% · item 63.0 · CEST 20.063.00
Mamadeiras
Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticosCEST (Convênio ICMS 142/18)
Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetas, de borracha
Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticosMamadeiras
Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticosPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 4014.
Nota fiscal sem dor de cabeça
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