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NCM 4014.90.10Bolsas para gelo ou para água quente

Classificação completa: Borracha e suas obras. › Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida. › Outros › Bolsas para gelo ou para água quente

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Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 20.038.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).

MVA 66,79% · item 38.0 · CEST 20.038.00

Bolsa para gelo ou para água quente

Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 20.038.00

Bolsa para gelo ou para água quente

Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 4014.

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