NCM › Borracha e suas obras › Câmaras de ar de borracha

NCM 4013.90.00Câmaras de ar de borracha. (outros)

Classificação completa: Borracha e suas obras. › Câmaras de ar de borracha. › Outras

Usado no ramo de: 🚗 Autopeças e motos

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS monofásico · CEST 16.008.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).

MVA 45% · item 8.0 · CEST 16.008.00

Câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.009.00

Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 16.008.00

Câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.009.00

Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha

PIS/COFINS

PIS/COFINS monofásico

Pneus novos e câmaras de ar

Lei 10.485/2002, art. 5º

Outros NCM da posição 4013.

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