NCM › Borracha e suas obras › Câmaras de ar de borracha › Do tipo utilizado em automóveis de…
NCM 4013.10.10Para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24
Classificação completa: Borracha e suas obras. › Câmaras de ar de borracha. › Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), ônibus (autocarros) ou caminhões › Para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24
Usado no ramo de: 🚗 Autopeças e motos
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS monofásico · CEST 16.008.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
MVA 45% · item 8.0 · CEST 16.008.00
Câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.009.00
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borrachaCEST (Convênio ICMS 142/18)
Câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.009.00
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borrachaPIS/COFINS
Pneus novos e câmaras de ar
Lei 10.485/2002, art. 5ºOutros NCM da posição 4013.
4013.10.90Do tipo utilizado em automóveis de passageiros…4013.20.00Do tipo utilizado em bicicletas4013.90.00Câmaras de ar de borracha. (outros)
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