SoftNCM › Borracha e suas obras › Câmaras de ar de borracha
NCM 4013.20.00Do tipo utilizado em bicicletas
Classificação completa: Borracha e suas obras. › Câmaras de ar de borracha. › Do tipo utilizado em bicicletas
Usado no ramo de: 🚗 Autopeças e motos
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS monofásico · CEST 16.008.00, 16.009.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 45% · item 8.0 · CEST 16.008.00
Câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.009.00
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borrachaMVA 64,67% · item 9.0 · CEST 16.009.00
Câmaras de ar de borracha dos tipos utilizados em bicicletas
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borrachaCEST (Convênio ICMS 142/18)
Câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.009.00
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borrachaCâmaras de ar de borracha dos tipos utilizados em bicicletas
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borrachaPIS/COFINS
Pneus novos e câmaras de ar
Lei 10.485/2002, art. 5ºCódigo 919 — Receita auferida na venda de pneumáticos e câmaras de ar de borracha para bicicletas (40115000/40132000),quando efetuada por PJ fabricante que utilizar no processo de indust.,em estabelecimentos implantados na ZFM,de acordo com o PPB fixado,borracha natural produzida por extrativismo não madeireiro na R.Norte
Outros NCM da posição 4013.
4013.10.10Para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou…4013.10.90Do tipo utilizado em automóveis de passageiros…4013.90.00Câmaras de ar de borracha. (outros)
Nota fiscal sem dor de cabeça
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