SoftNCM › Borracha e suas obras › Pneumáticos novos, de borracha › Do tipo utilizado em veículos e…
NCM 4011.70.10Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20
Classificação completa: Borracha e suas obras. › Pneumáticos novos, de borracha. › Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais › Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20
Usado no ramo de: 🚗 Autopeças e motos
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS monofásico · CEST 16.002.00, 16.004.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 32% · item 2.0 · CEST 16.002.00
Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borrachaMVA 45% · item 4.0 · CEST 16.004.00
Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borrachaCEST (Convênio ICMS 142/18)
Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borrachaOutros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borrachaPIS/COFINS
Pneus novos e câmaras de ar
Lei 10.485/2002, art. 5ºOutros NCM da posição 4011.
4011.10.00Do tipo utilizado em automóveis de passageiros…4011.20.10De medida 11,00-244011.20.90Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões…4011.30.00Do tipo utilizado em veículos aéreos4011.40.00Do tipo utilizado em motocicletas4011.50.00Do tipo utilizado em bicicletas4011.70.90Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou…4011.80.10Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados…4011.80.20Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a…4011.80.90Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a…4011.90.10Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm…4011.90.90Pneumáticos novos, de borracha. (outros)
Nota fiscal sem dor de cabeça
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