NCM 4011.50.00Do tipo utilizado em bicicletas

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 3 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 32% · item 2.0 · CEST 16.002.00

Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira

MVA 45% · item 4.0 · CEST 16.004.00

Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00

MVA 64,67% · item 5.0 · CEST 16.005.00

Pneus novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletas

Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira

Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00

Pneus novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletas

Pneus novos e câmaras de ar

Código 919 — Receita auferida na venda de pneumáticos e câmaras de ar de borracha para bicicletas (40115000/40132000),quando efetuada por PJ fabricante que utilizar no processo de indust.,em estabelecimentos implantados na ZFM,de acordo com o PPB fixado,borracha natural produzida por extrativismo não madeireiro na R.Norte