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NCM 4011.20.10De medida 11,00-24
Classificação completa: Borracha e suas obras. › Pneumáticos novos, de borracha. › Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões › De medida 11,00-24
Usado no ramo de: 🚗 Autopeças e motos
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS monofásico · CEST 16.002.00, 16.004.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 32% · item 2.0 · CEST 16.002.00
Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borrachaMVA 45% · item 4.0 · CEST 16.004.00
Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borrachaCEST (Convênio ICMS 142/18)
Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borrachaOutros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borrachaPIS/COFINS
Pneus novos e câmaras de ar
Lei 10.485/2002, art. 5ºOutros NCM da posição 4011.
4011.10.00Do tipo utilizado em automóveis de passageiros…4011.20.90Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões…4011.30.00Do tipo utilizado em veículos aéreos4011.40.00Do tipo utilizado em motocicletas4011.50.00Do tipo utilizado em bicicletas4011.70.10Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19;…4011.70.90Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou…4011.80.10Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados…4011.80.20Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a…4011.80.90Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a…4011.90.10Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm…4011.90.90Pneumáticos novos, de borracha. (outros)
Nota fiscal sem dor de cabeça
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