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NCM 3926.90.90Plástico e suas obras. (outros)

Classificação completa: Plástico e suas obras. › Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14. › Outras › Outras

Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção · ✏️ Papelarias e armarinhos

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 10.020.00, 13.016.00, 19.006.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 4 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 45% · item 20.0 · CEST 10.020.00

Outras obras de plástico, para uso na construção

Materiais de construção e congêneres

MVA 41,38% · item 16.0 · CEST 13.016.00

Contraceptivos (dispositivos intrauterinos - DIU) - neutra

Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário

MVA 80% · item 6.0 · CEST 19.006.00

Prancheta de plástico

Produtos de papelaria

MVA 73,69% · item 40.0 · CEST 20.040.00

Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetas, de silicone

Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 10.020.00

Outras obras de plástico, para uso na construção

Materiais de construção e congêneres

CEST 13.016.00

Contraceptivos (dispositivos intrauterinos - DIU) - neutra

Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário

CEST 19.006.00

Prancheta de plástico

Produtos de papelaria

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 3926.

Nota fiscal sem dor de cabeça

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