NCM › Produtos farmacêuticos › Preparações e artigos farmacêuticos… › Outros › Equipamentos identificáveis para ostomia
NCM 3006.91.10Bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia
Classificação completa: Produtos farmacêuticos. › Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo. › Outros › Equipamentos identificáveis para ostomia › Bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia
Usado no ramo de: 💊 Farmácias e drogarias
Resumo: sem substituição tributária em MG.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Não consta na lista de substituição tributária de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
CEST (Convênio ICMS 142/18)
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.
PIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCMs da posição 30.06
3006.10.10Materiais para suturas cirúrgicas, de polidioxanona3006.10.20Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável3006.10.90Categutes esterilizados, materiais esterilizados…3006.30.11À base de ioexol3006.30.12À base de iocarmato de dimeglumina ou de iodixanol3006.30.13À base de iopamidol3006.30.15À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina3006.30.16À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina3006.30.17À base de iomeprol, iopromida ou de ioversol3006.30.18À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de…3006.30.19Preparações opacificantes para exames radiográficos…3006.30.21À base de somatoliberina3006.30.29Reagentes de diagnóstico concebidos para serem…3006.40.11Cimentos3006.40.12Cimentos e outros produtos para obturação dentária…3006.40.20Cimentos para reconstituição óssea3006.50.00Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos3006.60.00Preparações químicas contraceptivas à base de…3006.70.00Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas…3006.91.90Equipamentos identificáveis para ostomia (outros)3006.92.00Resíduos farmacêuticos3006.93.00Placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou…
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