SoftNCM › Preparações de carne, peixes,… › Outras preparações e conservas de… › Da espécie suína
NCM 1602.49.00Da espécie suína (outros)
Classificação completa: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. › Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. › Da espécie suína › Outras, incluindo as misturas
Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 🥩 Açougues
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.079.00, 17.079.05, 17.079.07.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 3 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 35% · item 79.0 · CEST 17.079.00
Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue, exceto as descritas nos CEST 17.079.01, 17.079.02, 17.079.03, 17.079.04, 17.079.05, 17.079.06 e 17.079.07
Produtos alimentíciosMVA 35% · item 79.5 · CEST 17.079.05
Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, da espécie suína: outras, incluindo as misturas, exceto as descritas no CEST 17.079.07
Produtos alimentíciosMVA 35% · item 79.7 · CEST 17.079.07
Apresuntado
Produtos alimentíciosCEST (Convênio ICMS 142/18)
Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue, exceto as descritas nos CEST 17.079.01, 17.079.02, 17.079.03, 17.079.04, 17.079.05, 17.079.06, 17.079.07 e 17.079.08
Produtos alimentíciosOutras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, da espécie suína: outras, incluindo as misturas, exceto os descritos no CEST 17.079.07
Produtos alimentíciosApresuntado
Produtos alimentíciosPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 1602.
1602.10.00Preparações homogeneizadas1602.20.00De fígados de quaisquer animais1602.31.00De peruas e de perus1602.32.10Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior…1602.32.20Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior…1602.32.30Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior…1602.32.90De aves da espécie Gallus domesticus (outros)1602.39.00De aves da posição 01.05 (outros)1602.41.00Pernas e respectivos pedaços1602.42.00Pás e respectivos pedaços1602.50.00Da espécie bovina1602.90.00Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos,…
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