SoftNCM › Preparações de carne, peixes,… › Outras preparações e conservas de… › De aves da posição 01.05 › De aves da espécie Gallus domesticus
NCM 1602.32.10Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, não cozidas
Classificação completa: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. › Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. › De aves da posição 01.05 › De aves da espécie Gallus domesticus › Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, não cozidas
Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 🥩 Açougues
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.079.00, 17.079.02, 17.079.08.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 35% · item 79.0 · CEST 17.079.00
Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue, exceto as descritas nos CEST 17.079.01, 17.079.02, 17.079.03, 17.079.04, 17.079.05, 17.079.06 e 17.079.07
Produtos alimentíciosMVA 35% · item 79.2 · CEST 17.079.02
Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, de aves da posição 01.05: de galos e de galinhas, com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57%, em peso, não cozidas
Produtos alimentíciosCEST (Convênio ICMS 142/18)
Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue, exceto as descritas nos CEST 17.079.01, 17.079.02, 17.079.03, 17.079.04, 17.079.05, 17.079.06, 17.079.07 e 17.079.08
Produtos alimentíciosOutras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, de aves da posição 01.05: de galos e de galinhas, com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57 %, em peso, não cozidas, exceto as descritas no CEST 17.079.08
Produtos alimentíciosCarnes de aves inteiras e com peso unitário superior a 3 kg, temperadas
Produtos alimentíciosPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 1602.
1602.10.00Preparações homogeneizadas1602.20.00De fígados de quaisquer animais1602.31.00De peruas e de perus1602.32.20Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior…1602.32.30Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior…1602.32.90De aves da espécie Gallus domesticus (outros)1602.39.00De aves da posição 01.05 (outros)1602.41.00Pernas e respectivos pedaços1602.42.00Pás e respectivos pedaços1602.49.00Da espécie suína (outros)1602.50.00Da espécie bovina1602.90.00Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos,…
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