NCM › Leite e laticínios; ovos de aves; mel… › Manteiga e outras matérias gordas… › Outras

NCM 0405.90.10Óleo butírico de manteiga (butter oil)

Classificação completa: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. › Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite. › Outras › Óleo butírico de manteiga (butter oil)

Usado no ramo de: 🥖 Padarias e confeitarias

Resumo: sem substituição tributária em MG.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: tributado (sem ST em MG)

Não consta na lista de substituição tributária de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).

CEST (Convênio ICMS 142/18)

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 0405.

Nota fiscal sem dor de cabeça

A SoftControl implanta o Clipp Pro e o Zweb com NCM, CEST e tributação configurados certo — e dá suporte de perto, no Vale do Jequitinhonha e em todo o Brasil.

💬 Falar com a SoftControl Conhecer a SoftControl