NCM › Leite e laticínios; ovos de aves; mel… › Manteiga e outras matérias gordas…

NCM 0405.10.00Manteiga

Classificação completa: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. › Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite. › Manteiga

Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 🥖 Padarias e confeitarias

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS alíquota zero · CEST 17.025.00, 17.025.01.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 35% · item 25.0 · CEST 17.025.00

Manteiga, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g

Produtos alimentícios

MVA 35% · item 25.1 · CEST 17.025.01

Manteiga, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg

Produtos alimentícios

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 17.025.00

Manteiga, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g

Produtos alimentícios

CEST 17.025.01

Manteiga, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg

Produtos alimentícios

PIS/COFINS

PIS/COFINS alíquota zero · CST 06

Código 126 — Manteiga

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