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NCM › Reatores nucleares, caldeiras,… › Torneiras, válvulas (incluindo as… › Outros dispositivos › Do tipo utilizado em refrigeração

NCM 8481.80.21Válvulas de expansão termostáticas ou pressostáticas

Classificação completa: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. › Torneiras, válvulas (incluindo as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes. › Outros dispositivos › Do tipo utilizado em refrigeração › Válvulas de expansão termostáticas ou pressostáticas

Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 10.079.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).

MVA 40% · item 79.0 · CEST 10.079.00

Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes

Materiais de construção e congêneres

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 10.079.00

Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes

Materiais de construção e congêneres

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 8481.

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