NCM › Reatores nucleares, caldeiras,… › Refrigeradores, congeladores (freezers)… › Partes

NCM 8418.99.00Partes (outros)

Classificação completa: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. › Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15. › Partes › Outras

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Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 01.113.00, 21.010.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 71,78% · item 113.0 · CEST 01.113.00

Condensador tubular metálico

Autopeças

MVA 40% · item 10.0 · CEST 21.010.00

Partes dos refrigeradores, congeladores, mini adegas e similares, máquinas para produção de gelo e bebedouros descritos nos CEST 21.002.00, 21.003.00, 21.004.00, 21.005.00, 21.006.00, 21.007.00, 21.008.00, 21.009.00 e 21.013.00

Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 01.113.00

Condensador tubular metálico

Autopeças

CEST 21.010.00

Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 8418.

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