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NCM 8415.90.10Unidades evaporadoras (internas) de aparelho de ar-condicionado do tipo split-system (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora
Classificação completa: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. › Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente. › Partes › Unidades evaporadoras (internas) de aparelho de ar-condicionado do tipo split-system (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora
Usado no ramo de: 📱 Eletrônicos e celulares
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 21.096.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
MVA 45% · item 96.0 · CEST 21.096.00
Unidades evaporadoras (internas) de aparelho de ar-condicionado do tipo Split System (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticosCEST (Convênio ICMS 142/18)
Unidades evaporadoras (internas) de aparelho de ar-condicionado do tipo Split System (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticosPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCMs da posição 84.15
8415.10.11Do tipo split-system (sistema com elementos separados)8415.10.19Com capacidade inferior ou igual a 30.000…8415.10.90Do tipo concebido para ser fixado numa janela, parede,…8415.20.10Com capacidade inferior ou igual a 30.000…8415.20.90Do tipo utilizado para o conforto dos passageiros nos…8415.81.10Com capacidade inferior ou igual a 30.000…8415.81.90Com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão…8415.82.10Com capacidade inferior ou igual a 30.000…8415.82.90Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham…8415.83.00Sem dispositivo de refrigeração8415.90.20Unidades condensadoras (externas) de aparelho de…8415.90.90Partes (outros)
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