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NCM 8415.10.90Do tipo concebido para ser fixado numa janela, parede, teto ou piso (pavimento), formando um corpo único ou do tipo split-system (sistema com elementos separados) (outros)

Classificação completa: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. › Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente. › Do tipo concebido para ser fixado numa janela, parede, teto ou piso (pavimento), formando um corpo único ou do tipo split-system (sistema com elementos separados) › Outros

Usado no ramo de: 📱 Eletrônicos e celulares

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 21.092.00, 21.095.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 45% · item 92.0 · CEST 21.092.00

Máquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente

Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

MVA 45% · item 95.0 · CEST 21.095.00

Aparelhos de ar-condicionado com capacidade acima de 30.000 frigorias/hora

Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 21.092.00

Máquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente

Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
CEST 21.095.00

Aparelhos de ar-condicionado com capacidade acima de 30.000 frigorias/hora

Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCMs da posição 84.15

Nota fiscal sem dor de cabeça

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