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NCM 7308.90.10Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções
Classificação completa: Obras de ferro fundido, ferro ou aço. › Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções. › Outros › Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções
Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 10.041.00, 10.041.01, 10.048.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 3 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 40% · item 41.0 · CEST 10.041.00
Outras barras próprias para construções, exceto vergalhões
Materiais de construção e congêneresMVA 35% · item 41.1 · CEST 10.041.01
Outros vergalhões
Materiais de construção e congêneresMVA 55% · item 48.0 · CEST 10.048.00
Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço
Materiais de construção e congêneresCEST (Convênio ICMS 142/18)
Outras barras próprias para construções, exceto vergalhões
Materiais de construção e congêneresOutros vergalhões
Materiais de construção e congêneresMaterial para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço
Materiais de construção e congêneresPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 7308.
7308.30.00Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras7308.40.00Material para andaimes, para cofragens ou para…7308.90.90Construções e suas partes (por exemplo, pontes e…
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