NCM › Obras de ferro fundido, ferro ou aço › Construções e suas partes (por exemplo,…

NCM 7308.30.00Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras

Classificação completa: Obras de ferro fundido, ferro ou aço. › Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções. › Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras

Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 10.047.00.

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ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).

MVA 40% · item 47.0 · CEST 10.047.00

Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço

Materiais de construção e congêneres

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 10.047.00

Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço

Materiais de construção e congêneres

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 7308.

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