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NCM › Produtos cerâmicos › Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e… › Que contenham, em peso, mais de 50 % de… › Outros

NCM 6902.20.92Silicoso, semi-silicoso ou de sílica

Classificação completa: Produtos cerâmicos. › Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes. › Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos › Outros › Silicoso, semi-silicoso ou de sílica

Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 10.026.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).

MVA 75% · item 26.0 · CEST 10.026.00

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes

Materiais de construção e congêneres

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 10.026.00

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes

Materiais de construção e congêneres

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 6902.

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