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NCM 6902.10.90Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3 (outros)
Classificação completa: Produtos cerâmicos. › Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes. › Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3 › Outros
Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 10.026.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
MVA 75% · item 26.0 · CEST 10.026.00
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
Materiais de construção e congêneresCEST (Convênio ICMS 142/18)
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
Materiais de construção e congêneresPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 6902.
6902.10.11Tijolos ou placas, que contenham, em peso, mais de 90…6902.10.18Magnesianos ou à base de óxido de cromo (outros)6902.10.19Magnesianos ou à base de óxido de cromo (outros)6902.20.10Tijolos sílico-aluminosos6902.20.91Sílico-aluminosos6902.20.92Silicoso, semi-silicoso ou de sílica6902.20.93De silimanita6902.20.99Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina…6902.90.10De grafita6902.90.20Não fundidos, com um teor de óxido de zircônio (ZrO2)…6902.90.30Com um teor de carbono superior a 85 %, em peso, e…6902.90.40De carboneto de silício6902.90.90Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas…
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