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NCM 3921.90.11De resina melamina-formaldeído
Classificação completa: Plástico e suas obras. › Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico. › Outras › Estratificadas, reforçadas ou com suporte › De resina melamina-formaldeído
Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção · 🏠 Forros de PVC
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 10.009.00, 10.010.00, 10.011.00, 10.012.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 5 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 50% · item 9.0 · CEST 10.009.00
Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins
Materiais de construção e congêneresMVA 45% · item 10.0 · CEST 10.010.00
Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro
Materiais de construção e congêneresMVA 45% · item 11.0 · CEST 10.011.00
Cumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro
Materiais de construção e congêneresMVA 45% · item 12.0 · CEST 10.012.00
Chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos nos CEST 10.010.00 e 10.011.00
Materiais de construção e congêneresMVA 28% · item 4.0 · CEST 14.004.00
Lonas plásticas, exceto as para uso na construção
Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidrosCEST (Convênio ICMS 142/18)
Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins
Materiais de construção e congêneresTelha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro
Materiais de construção e congêneresCumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro
Materiais de construção e congêneresChapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos no CEST 10.010.00 e 10.011.00
Materiais de construção e congêneresLonas plásticas, exceto as para uso na construção
Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidrosPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 3921.
3921.11.00De polímeros de estireno3921.12.00De polímeros de cloreto de vinila3921.13.10Com base poliéster, de células abertas, com um número…3921.13.90De poliuretanos (outros)3921.14.00De celulose regenerada3921.19.00De outro plástico3921.90.12De polietileno, com reforço de napas de fibras de…3921.90.13De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com…3921.90.19Estratificadas, reforçadas ou com suporte (outros)3921.90.20De poli(tereftalato de etileno), com camada…3921.90.90Plástico e suas obras. (outros)
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