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NCM 3921.11.00De polímeros de estireno
Classificação completa: Plástico e suas obras. › Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico. › Produtos alveolares › De polímeros de estireno
Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção · 🏠 Forros de PVC
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 10.009.00, 10.010.00, 10.011.00, 10.012.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 5 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 50% · item 9.0 · CEST 10.009.00
Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins
Materiais de construção e congêneresMVA 45% · item 10.0 · CEST 10.010.00
Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro
Materiais de construção e congêneresMVA 45% · item 11.0 · CEST 10.011.00
Cumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro
Materiais de construção e congêneresMVA 45% · item 12.0 · CEST 10.012.00
Chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos nos CEST 10.010.00 e 10.011.00
Materiais de construção e congêneresMVA 28% · item 4.0 · CEST 14.004.00
Lonas plásticas, exceto as para uso na construção
Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidrosCEST (Convênio ICMS 142/18)
Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins
Materiais de construção e congêneresTelha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro
Materiais de construção e congêneresCumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro
Materiais de construção e congêneresChapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos no CEST 10.010.00 e 10.011.00
Materiais de construção e congêneresLonas plásticas, exceto as para uso na construção
Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidrosPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 3921.
3921.12.00De polímeros de cloreto de vinila3921.13.10Com base poliéster, de células abertas, com um número…3921.13.90De poliuretanos (outros)3921.14.00De celulose regenerada3921.19.00De outro plástico3921.90.11De resina melamina-formaldeído3921.90.12De polietileno, com reforço de napas de fibras de…3921.90.13De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com…3921.90.19Estratificadas, reforçadas ou com suporte (outros)3921.90.20De poli(tereftalato de etileno), com camada…3921.90.90Plástico e suas obras. (outros)
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