NCM › Óleos essenciais e resinoides; produtos… › Óleos essenciais (desterpenados ou… › Óleos essenciais, exceto de citros… › Outros › De citronela; de cedro; de pau-santo…
NCM 3301.29.16De palma rosa
Classificação completa: Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas. › Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais. › Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos) › Outros › De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto › De palma rosa
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Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 20.006.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
MVA 57,15% · item 6.0 · CEST 20.006.00
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados concretos ou absolutos; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou
Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticosCEST (Convênio ICMS 142/18)
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou
Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticosPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 3301.
3301.12.10De petit grain3301.12.90De laranja (outros)3301.13.00De limão3301.19.10De lima3301.19.90Óleos essenciais de citros (citrinos) (outros)3301.24.00De hortelã-pimenta (Mentha piperita)3301.25.10De menta japonesa (Mentha arvensis)3301.25.20De mentha spearmint (Mentha viridis L.)3301.25.90De outras mentas (outros)3301.29.11De citronela3301.29.12De cedro3301.29.13De pau-santo (Bulnesia sarmientoi)3301.29.14De lemongrass3301.29.15De pau-rosa3301.29.17De coriandro3301.29.18De cabreúva3301.29.19De eucalipto3301.29.21De alfazema ou lavanda3301.29.22De vetiver3301.29.90Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos) (outros)3301.30.00Resinoides3301.90.10Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras,…3301.90.20Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos…3301.90.30Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de…
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