NCM 2202.99.00Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 20.09. (outros)

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 14 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 295.35% · item 8.0 · CEST 03.008.00

Outras águas minerais, gasosa ou não, ou potável, naturais, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes

MVA 40% · item 10.0 · CEST 03.010.00

Refrigerante em vidro descartável

MVA 40% · item 10.1 · CEST 03.010.01

Refrigerante em embalagem pet

MVA 40% · item 10.2 · CEST 03.010.02

Refrigerante em lata

MVA 70% · item 11.0 · CEST 03.011.00

Demais refrigerantes, exceto os classificados no CEST 03.010.00, 03.010.01, 03.010.02 e 03.011.01

MVA 70% · item 11.1 · CEST 03.011.01

Espumantes sem álcool

MVA 70% · item 13.0 · CEST 03.013.00

Bebidas energéticas em lata

MVA 70% · item 13.1 · CEST 03.013.01

Bebidas energéticas em embalagem PET

MVA 70% · item 13.2 · CEST 03.013.02

Bebidas energéticas em vidro

MVA 70% · item 15.0 · CEST 03.015.00

Bebidas hidroeletrolíticas

MVA 40% · item 112.0 · CEST 17.112.00

Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto bebidas hidroeletrolíticas e energéticos

MVA 45% · item 113.0 · CEST 17.113.00

Bebidas prontas à base de mate ou chá

Outras águas minerais, gasosa ou não, ou potável, naturais, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes

Refrigerante em vidro descartável

Refrigerante em embalagem pet

Refrigerante em lata

Demais refrigerantes, exceto os classificados no CEST 03.010.00, 03.010.01, 03.010.02 e 03.011.01

Espumantes sem álcool

Bebidas energéticas em lata

Bebidas energéticas em embalagem PET

Bebidas energéticas em vidro

Bebidas hidroeletrolíticas

Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto bebidas hidroeletrolíticas e energéticos

Bebidas prontas à base de mate ou chá

Bebidas frias (águas, refrigerantes, cervejas, energéticos)

Bebidas frias (águas, refrigerantes, cervejas, energéticos) — só Ex 03 da TIPI

Bebidas frias (águas, refrigerantes, cervejas, energéticos) — só Ex 04 da TIPI

Bebidas frias (águas, refrigerantes, cervejas, energéticos) — só Ex 05 da TIPI

Código 918 — Receita decorrente da venda de bebidas frias, classificadas nos códigos 2106.90.10 Ex02; 22.01 (exceto os Ex 01 e Ex 02 do código 2201.10.00); 22.02 (exceto os Ex 01, Ex 02 e Ex 03 do código 2202.90.00); e 22.02.90.00 Ex 03 e 22.03 da TIPI, quando auferida pela pessoa jurídica varejista.