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NCM 2202.91.00Cerveja sem álcool
Classificação completa: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. › Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 20.09. › Outras › Cerveja sem álcool
Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS monofásico · CEST 03.011.01, 03.022.00, 03.022.01, 03.022.02.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 8 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 70% · item 11.1 · CEST 03.011.01
Espumantes sem álcool
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasMVA 70% · item 22.0 · CEST 03.022.00
Cerveja sem álcool em garrafa de vidro retornável
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasMVA 70% · item 22.1 · CEST 03.022.01
Cerveja sem álcool em garrafa de vidro descartável
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasMVA 70% · item 22.2 · CEST 03.022.02
Cerveja sem álcool em garrafa de alumínio
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasMVA 70% · item 22.3 · CEST 03.022.03
Cerveja sem álcool em lata
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasMVA 70% · item 22.4 · CEST 03.022.04
Cerveja sem álcool em barril
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasMVA 70% · item 22.5 · CEST 03.022.05
Cerveja sem álcool em embalagem PET
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasMVA 70% · item 22.6 · CEST 03.022.06
Cerveja sem álcool em outras embalagens
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasCEST (Convênio ICMS 142/18)
Espumantes sem álcool
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasCerveja sem álcool em garrafa de vidro retornável
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasCerveja sem álcool em garrafa de vidro descartável
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasCerveja sem álcool em garrafa de alumínio
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasCerveja sem álcool em lata
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasCerveja sem álcool em barril
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasCerveja sem álcool em embalagem PET
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasCerveja sem álcool em outras embalagens
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasPIS/COFINS
Bebidas frias (águas, refrigerantes, cervejas, energéticos)
Lei 13.097/2015 — tributação concentrada no fabricante/importador; na revenda pelo varejista: alíquota zero, CST 06, código 918 (veja a regra)Bebidas frias (águas, refrigerantes, cervejas, energéticos) — só Ex 03 da TIPI
Lei 13.097/2015 — tributação concentrada no fabricante/importador; na revenda pelo varejista: alíquota zero, CST 06, código 918 (veja a regra)Bebidas frias (águas, refrigerantes, cervejas, energéticos) — só Ex 04 da TIPI
Lei 13.097/2015 — tributação concentrada no fabricante/importador; na revenda pelo varejista: alíquota zero, CST 06, código 918 (veja a regra)Bebidas frias (águas, refrigerantes, cervejas, energéticos) — só Ex 05 da TIPI
Lei 13.097/2015 — tributação concentrada no fabricante/importador; na revenda pelo varejista: alíquota zero, CST 06, código 918 (veja a regra)Código 918 — Receita decorrente da venda de bebidas frias, classificadas nos códigos 2106.90.10 Ex02; 22.01 (exceto os Ex 01 e Ex 02 do código 2201.10.00); 22.02 (exceto os Ex 01, Ex 02 e Ex 03 do código 2202.90.00); e 22.02.90.00 Ex 03 e 22.03 da TIPI, quando auferida pela pessoa jurídica varejista.
Outros NCM da posição 2202.
2202.10.00Águas, incluindo as águas minerais e as águas…2202.99.00Águas, incluindo as águas minerais e as águas…
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