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NCM 2106.90.50Gomas de mascar, sem açúcar
Classificação completa: Preparações alimentícias diversas. › Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. › Outras › Gomas de mascar, sem açúcar
Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 🛋️ Móveis e colchões
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 03.013.00, 03.013.01, 03.013.02, 03.015.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 5 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 70% · item 13.0 · CEST 03.013.00
Bebidas energéticas em lata
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasMVA 70% · item 13.1 · CEST 03.013.01
Bebidas energéticas em embalagem PET
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasMVA 70% · item 13.2 · CEST 03.013.02
Bebidas energéticas em vidro
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasMVA 70% · item 15.0 · CEST 03.015.00
Bebidas hidroeletrolíticas
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasMVA 328% · item 2.0 · CEST 23.002.00
Preparados para fabricação de sorvete em máquina
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinasCEST (Convênio ICMS 142/18)
Bebidas energéticas em lata
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasBebidas energéticas em embalagem PET
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasBebidas energéticas em vidro
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasBebidas hidroeletrolíticas
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasPreparados para fabricação de sorvete em máquina
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinasPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 2106.
2106.10.00Concentrados de proteínas e substâncias proteicas…2106.90.10Preparações do tipo utilizado para elaboração de…2106.90.21Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas…2106.90.29Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro…2106.90.30Suplementos alimentares2106.90.40Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose…2106.90.60Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos…2106.90.90Preparações alimentícias não especificadas nem…
Nota fiscal sem dor de cabeça
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