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NCM 2106.90.10Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas
Classificação completa: Preparações alimentícias diversas. › Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. › Outras › Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas
Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 🛋️ Móveis e colchões
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS monofásico · CEST 03.012.00, 03.012.01, 03.013.00, 03.013.01.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 7 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 100% · item 12.0 · CEST 03.012.00
Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix ou post-mix, exceto o classificado no CEST 03.012.01
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasMVA 100% · item 12.1 · CEST 03.012.01
Cápsula de refrigerante
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasMVA 70% · item 13.0 · CEST 03.013.00
Bebidas energéticas em lata
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasMVA 70% · item 13.1 · CEST 03.013.01
Bebidas energéticas em embalagem PET
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasMVA 70% · item 13.2 · CEST 03.013.02
Bebidas energéticas em vidro
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasMVA 70% · item 15.0 · CEST 03.015.00
Bebidas hidroeletrolíticas
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasMVA 328% · item 2.0 · CEST 23.002.00
Preparados para fabricação de sorvete em máquina
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinasCEST (Convênio ICMS 142/18)
Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina “pré-mix” ou “post-mix”, exceto o classificado no CEST 03.012.01
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasCápsula de refrigerante
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasBebidas energéticas em lata
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasBebidas energéticas em embalagem PET
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasBebidas energéticas em vidro
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasBebidas hidroeletrolíticas
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasPreparados para fabricação de sorvete em máquina
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinasPIS/COFINS
Bebidas frias (águas, refrigerantes, cervejas, energéticos) — só Ex 02 da TIPI
Lei 13.097/2015 — tributação concentrada no fabricante/importador; na revenda pelo varejista: alíquota zero, CST 06, código 918 (veja a regra)Código 904 · só Ex 01 da TIPI — Preparações compostas não-alcoólicas, classificadas no código 2106.90.10 Ex 01 da TIPI, destinadas à elaboração de bebidas pelas pessoas jurídicas industriais dos produtos referidos no art. 58-A da Lei no 10.833/2003
Código 918 · só Ex 02 da TIPI — Receita decorrente da venda de bebidas frias, classificadas nos códigos 2106.90.10 Ex02; 22.01 (exceto os Ex 01 e Ex 02 do código 2201.10.00); 22.02 (exceto os Ex 01, Ex 02 e Ex 03 do código 2202.90.00); e 22.02.90.00 Ex 03 e 22.03 da TIPI, quando auferida pela pessoa jurídica varejista.
Outros NCM da posição 2106.
2106.10.00Concentrados de proteínas e substâncias proteicas…2106.90.21Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas…2106.90.29Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro…2106.90.30Suplementos alimentares2106.90.40Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose…2106.90.50Gomas de mascar, sem açúcar2106.90.60Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos…2106.90.90Preparações alimentícias não especificadas nem…
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