NCM › Preparações à base de cereais,… › Massas alimentícias, mesmo cozidas ou…

NCM 1902.40.00Cuscuz

Classificação completa: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. › Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. › Cuscuz

Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 🥖 Padarias e confeitarias

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.048.00, 17.048.01.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 35% · item 48.0 · CEST 17.048.00

Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as descritas nos CEST 17.047.00, 17.048.01 e 17.048.02

Produtos alimentícios

MVA 35% · item 48.1 · CEST 17.048.01

Cuscuz

Produtos alimentícios

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 17.048.00

Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as descritas nos CEST 17.047.00, 17.048.01, e 17.048.02

Produtos alimentícios

CEST 17.048.01

Cuscuz

Produtos alimentícios

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 1902.

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